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Portaria nº 167/2024- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 16 de outubro de 2024 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 29/2024, DE 16 DE OU [...]
LEI Nº 483/2024- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 21 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO- PB
Lei Orçamentária nº 481/2024- Atos do Poder Executivo- 11 de novembro de 2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO, PARA O EXERCÍCIO DE 202 [...]
DECRETO Nº 32/2024- ATOS DO EXECUTIVO- 31 DE OUTUBRO DE 2024- DECRETA LUTO OFICIAL OS DIA 31 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 30/2024- ATOS DO PODER EXECUTIVO- Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro e 1º de novembro de 2024, e dá outra [...]
DECRETO Nº 29/2024, de 16 de outubro de 2024- ATOS DO PODER EXECUTIVO- Dispõe sobre a equipe de Transição do Cargo de Prefeito Eleito, que será empossado em janeiro d [...]