Diário Oficial do Município

LEI 554 2026 INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE SERTÃOZINHO-PB

LEI 555 2026 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO

LEI 549 2026 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI 550 2026 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI 551 2026 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI 552 2026 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI 553 2026 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI 544 2026 DISPOE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRICULA PARA ALUNOS COM TEA

LEI 545 2026 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO SEDENTARISMO E PROMOÇAO DA SAUDE ATIVA

LEI 546 2026 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 521, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

LEI 547 2026 INCLUSÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO

LEI N° 548 - 2026 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2027

LEI N° 548 - 2026 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2027

LEI 540 2026 REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇAO GERAL

LEI 541 2026 REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DA SAUDE

LEI 542 2026 INSTITUI A IDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS ACS E ACE

LEI 543 2026 DENOMINAÇÃO DO AUDITORIO MARIA ALICE FELIPE

LEI 541 2026 REAJUSTE SALARIAL QUADRO DA SAÚDE RETIFICAÇÃO

LEI 539 2026

LEI 538 2026