[Decreto nº 07/2023- 05 de abril de 2023- Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023]

[DECRETO Nº 05/2023- 07 DE MARÇO DE 2023- 07 DE MARÇO DE 2023- DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SERTÃOZINHO/PB]

[DECRETO Nº 04/2023- 17 DE FEVEREIRO DE 2023- CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTÃOZINHO- PB]

[DECRETO Nº 001/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 16 DE JANEIRO DE 2023] 55- DECRETO Nº 001- 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 16 DE JANEIRO DE 2023

[DECRETO Nº 000027/22 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR]

[DECRETO N° 17/2022- 14 DE NOVEMBRO DE 2022- CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERTÃOZINHO/PB]

[Decreto nº 16/2022- 25 de outubro de 2022- Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 e 31 de outubro de 2022]

[DECRETO Nº 15/2022- DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA MORTE DO EX SERVIDOR LUCAS VICTTOR XAVIER CARDOSO- 24 DE OUTUBRO DE 2022]

[Decreto nº 13/2022- 23 de agosto de 2022]

[Decreto nº 14/2022 - 09 de setembro de 2022- Em Virtude do falecimento do jovem Micael Douglas de Pontes Filho]

[Decreto nº 12/2022- 27 de julho de 2022- Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de agosto de 2022]

[DECRETO Nº 11/2022- 21 DE JUNHO DE 2022- DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPALDECENAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- PMIA- NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]

[Decreto de nº 09/2022- 07 de junho de 2022- ATOS DO PODER EXECUTIVO]

[Decreto nº 10/2022- 21 de junho de 2022- Dispõe sobre o expediente nas repartições publicações municipais nos dias 23, 24, 29 e 30 de junho e 01 de julho de 2022]

[Decreto nº 08/2022- 01 de junho de 2022]

[DECRETO Nº 07/2022- 23 DE MAIO DE 2022- SIMONY PEREIRA FREITAS FERNANDES]

[DECRETO 06/2022- ADOTA NA INTEGRA O DECRETO Nº 42.388 de 07 DE ABRIL DE 2022 DO ESTADO DA PARAÍBA QUE DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS]

[Decreto 02/2022- 24 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre o ponto facultativo previsto nas repartições públicas municipais]

[DIARIO OFICIAL EDIÇÃO DO DIA – LICITAÇÃO]

[Decreto nº 05/2022- 25 de março de 2022- Convoca a 1ª Conferência de Saúde Mental e da outras providências]

[DIARIO OFICIAL EDIÇÃO DO DIA – LICITAÇÃO]

[DECRETO Nº 04/2022- 22 DE MARÇO DE 2022- Regulamenta a Lei Municipal nº 085, de 02 de agosto de 2002, para dispor sobre a implementação do Fundo para a Infância e Adolescência- FIA, em Sertãozinho- PB]

[DIARIO OFICIAL EDIÇÃO DO DIA – LICITAÇÃO]

[DIARIO OFICIAL EDIÇÃO DO DIA – LICITAÇÃO]

[Decreto nº 01/2022 de 31 de janeiro de 2022- Dispõe sobre a anulação do Decreto nº 003/2016 por seus efeitos e dá outras providências]

[DECRETO Nº 03/2022- 07 DE MARÇO DE 2022- TRANSFERE O FERIADO DIA INTERNCIONAL DA MULHER 03/03/2022 (TERÇA- FEIRA) PARA O DIA 11/03/2022 (SEXTA- FEIRA)]

[DECRETO Nº 02/2022- 24 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PREVISTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]

[Decreto nº 000015/2021- 22 de novembro de 2021- Atos do Poder Executivo]

[DECRETO Nº 17/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 EM VIRTUDE DA MORTE DA SENHORA MARIA NAZARÉ LIMA DA SILVA]

[Decreto Luto Oficial 16/2021- 18 de novembro de 2021- em virtude da morte da ex- Professora Maria da Cruz Cardoso]