[DECRETO 12/2021- 14 DE JULHO DE 2021- DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 14 E 15 DE JULHO DE 2021 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM VIRTUDE DA MORTE DA PROFESSORA ZILDA VIEIRA DA SILVA]
[DECRETO 011/2021- 19 DE MAIO DE 2021- DECRETA ESTADO DE ANORMALIDADE CARACTERIZADA COMO "CALAMIDADE PÚBLICA" EM TODO O MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB- DECORRENTE DA CRISE HÍDRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]
[DECRETO 10/2021- 19 DE MAIO DE 2021- DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 19 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM VIRTUDE DA MORTE DA SRª MARIA NITA MACHADO DA SILVA]
[DECRETO Nº 09/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021- Dispõe sobre a adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC e estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal 10.5402020]
[DECRETO 08/2021- 03 DE MAIO DE 2021- PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, INSTITUÍDO PELO DECRETO 08/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19]
[DECRETO 003/2021- 15 DE MARÇO DE 2021- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- ATOS DO PODER EXECUTIVO]
[DECRETO 004/2021- 12 DE FEVEREIRO DE 2021- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA SITUADA EM SERTÃOZINHO- PB NA PROPRIEDADE DENOMINADA "SERTÃOZINHO GUARANÁ" DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA DE UMA ESCOLA MODELO PADRÃO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]
[DECRETO 006/2021- 03 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS- COVID- 19]
[DECRETO 05/2021- FICA DECRETADO LUTO OFICIAL O DIA 02 DE MARÇO DE 2021- EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRª FRANCELINA DOMINGOS FRANCELINO]
[DECRETO 01/2021- 04 DE JANEIRO DE 2021- ATOS DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB- IPMS]
[DECRETO 03/2021- FICA DECRETADO LUTO OFICIAL OS DIAS 01 E 02 DE FEVEREIRO DE 2021, EM VIRTUDE DA MORTE DA PROFESSORA VÂNIA MARIA DA CRUZ CARDOSO]
[DECRETO 02/2021- FICA DECRETADO LUTO OFICIAL OS DIAS 31 DE JANEIRO E 01 DE FEVEREIRO DE 2021, EM VIRTUDE DA MORTE DA SERVIDORA JOSEFA GOMES SILVA]
[DECRETO 018/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR]
[DECRETO Nº 023/2020- 31 DE DEZEMBRO DE 2020- DECLARA EXONERADOS TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO- PB]
[DECRETO 017/2020- 04 DE DEZEMBRO DE 2020- ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS]
[DECRETO Nº 000014/20 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR]
[DECRETO 021/2020- 26 DE SETEMBRO DE 2020- LUTO OFICIAL CARLOS CAMPELO DA SILVA]
[DECRETO N° 000009- 20 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR]
[DECRETO 022/2020- 13 DE NOVEMBRO DE 2020- DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL DE N° 14. 017 DE 29 DE JUNHO DE 2020- LEI ALDIR BLANC]
[DECRETO 018/2020- 10 DE JULHO DE 2020- INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DA COVID- 19 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO]
[DECRETO 19/2020- FICA AUTORIZADO A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA EM APROVAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO O SRº EDVALDO RAMALHO DE OLIVEIRA- 03 DE AGOSTO DE 2020] DECRETO 19/2020- FICA AUTORIZADO A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA EM APROVAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO O SRº EDVALDO RAMALHO DE OLIVEIRA- 03 DE AGOSTO DE 2020.
[DECRETO Nº 17/2020- 15 DE JUNHO DE 2020- DEFINE A PROIBIÇÃO DE ACENDER FOGUEIRAS E QUEIMAR FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO MUNICIPIO DE SERTÃOZINHO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS] DECRETO Nº 17/2020- 15 DE JUNHO DE 2020- DEFINE A PROIBIÇÃO DE ACENDER FOGUEIRAS E QUEIMAR FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO MUNICIPIO DE SERTÃOZINHO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS
[DECRETO Nº 16/2020- 01 DE JUNHO DE 2020- PROÍBE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO EM RAZÃO DA DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS] DECRETO Nº 16/2020- 01 DE JUNHO DE 2020- PROÍBE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO EM RAZÃO DA DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS
[DECRETO 14/2020- 25 DE MAIO DE 2020- DISPOES SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DISCIPLINA A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCO] DECRETO 14/2020- 25 DE MAIO DE 2020- DISPOES SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DISCIPLINA A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO/PB COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID- 19.
[DECRETO Nº 13/2020- 18 DE MAIO DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO 07/2020- DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO- PB EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS] DECRETO Nº 13- 2020- 18 DE MAIO DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO 07- 2020- DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO- PB EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS
