DECRETO Nº 04-2024- 20 DE FEVEREIRO DE 2024- DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2024- EM VITUDE DO FALECIMENTO DO SRº WILLIAMS CAMPELO SILVESTRE DA SILVA

[DECRETO Nº 0037/2023- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 21 DE DEZEMBRO DE 2023]

[DECRETO Nº 01/2024- ATOS DO PODER EXECUTIVO- DECRETA LUTO OFICIAL POR (03) TR^S DIAS E PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE JANEIRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SRº MARCOS PAULINO CABRAL]

[DECRETO Nº 34/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 04 DE DEZEMBRO DE 2023- DECRETA LUTO OFICIAL POR (03) TRÊS DIAS E PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX PREFEITO ANTONIO RIBEIRO FILHO]

[DECRETO Nº 28/2023 - ATOS DO PODER EXECUTIVO- CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA- 24 DE OUTUBRO DE 2023]

[DECRETO Nº 27/2023 - ATOS DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMED)- 24 DE OUTUBRO DE 2023]

[DECRETO Nº 30/2023, de 01 de novembro de 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- Decreta Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2023 nas repartições públicas municipais, e dá outras providências- 01 de novembro de 2023]

[DECRETO Nº 26/2023, de 09 de outubro de 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2023 nas repartições públicas municipais, e dá outras providências]

[Decreto nº 0023/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- 21 DE SETEMBRO DE 2023]

[DECRETO Nº 0019/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- EM 17 DE AGOSTO DE 2023- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]

[DECRETO Nº 22, DE 31 DE AGOSTO DE 2023- Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho e sobre a participação para provimento cargo e/ou função de diretor (a) das escolas públicas municipais de educação básica]

[DECRETO Nº 000020/23- ATOS DO PODER EXECUTIVO 18 DE AGOSTO DE 2023- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR]

[DECRETO Nº 21/2023 DE 29 de agosto de 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- Determina a paralisação das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023- 29 de agosto de 2023]

[DECRETO Nº 18/2023- 28 DE JULHO DE 2023- DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 31 JULHO E 01 DE AGOSTO DE 2023- EM VIRTUDE DA MORTE DO SRº JOÃO FRANCELINO DA SILVA (2)]

[DECRETO Nº 17/2023- 28 DE JULHO DE 2023- DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 28 E 29 JULHO DE 2023- EM VIRTUDE DA MORTE DA SRª MARIA FERNANDES DOS SANTOS]

[DECRETO Nº 15/2023- 21 DE JULHO DE 2023- ESTABELECE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO- PB- NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININA NA COPA DO MUNDO FIFA 2023]

[DECRETO Nº 13/2023- DE 20 DE JUNHO DE 2023- DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 A 30 DE JUNHO DE 2023]

[DECRETO Nº 000014/23 de 20 de junho de 2023- Abre crédito adicional Suplementar- Atos do Poder Executivo]

[DECRETO Nº 000014/23 de 20 de junho de 2023- Abre crédito adicional Suplementar- Atos do Poder Executivo]

[DECRETO/PORTARIA/ATO Nº 12-2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERTÃOZINHO/PB DE 15 DE JUNHO DE 2023]

[DECRETO Nº 11/2023 - ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 14 E 15 DE JUNHO DE 2023 EM VIRTUDE DA MORTE DA SENHORA ISAURA FARIAS DA COSTA MÃE DA EX- Secretária de Educação e Professora Maria de Lourdes Farias da Costa- 14 de junho de 2023]

[Decreto nº 10/2023- 05 de junho de 2023- Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 09 de junho de 2023]

[Decreto nº 08/2023- Atos do Poder Executivo- Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 que dispõe sobre licitações na Administração Pública em Sertãozinho/PB]

[DECRETO Nº 09/2023- 05 DE ABRIL DE 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM SERTÃOZINHO]

[Decreto nº 07/2023- 05 de abril de 2023- Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023]

[DECRETO Nº 05/2023- 07 DE MARÇO DE 2023- 07 DE MARÇO DE 2023- DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SERTÃOZINHO/PB]

[DECRETO Nº 04/2023- 17 DE FEVEREIRO DE 2023- CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTÃOZINHO- PB]

[DECRETO Nº 001/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 16 DE JANEIRO DE 2023] 55- DECRETO Nº 001- 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 16 DE JANEIRO DE 2023

[DECRETO Nº 000027/22 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR]

[DECRETO N° 17/2022- 14 DE NOVEMBRO DE 2022- CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERTÃOZINHO/PB]