[DECRETO 10/2020- ESTABELECE A APLICAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATURIAL DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB]
[DECRETO 09/2020 18 DE ABRIL DE 2020- PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS] DECRETO 09/2020 18 DE ABRIL DE 2020- PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS
[DECRETO Nº 12/2020- 04 DE MAIO DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO 07/2020 E 09/2020 DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS.] DECRETO Nº 12/2020- 04 DE MAIO DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO 07/2020 E 09/2020 DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS. Considerando que o Governo do Estado da Paraíba, através dos DECRETOS 40.134/2020, de 20.03.2020 e 40.167, de 03.04.2020, declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, no âmbito desse Estado, por consequência da condição de transmissão pandêmica de infecção humana pelo novo coronavírus, definida pela OMS- Organização Mundial da Saúde.
[DECRETO Nº 11/2020- 24 DE ABRIL DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO 07/2020 DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB- EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS] DECRETO Nº 11/2020- 24 DE ABRIL DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO 07/2020 DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB- EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS
[DECRETO Nº 08/2020- 15 DE ABRIL DE 2020- DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB- PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO Nº 08/2020- 15 DE ABRIL DE 2020- DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB- PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[DECRETO 07/2020- 23 DE MARÇO DE 2020- ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS FACE O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA JÁ DECRETADA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO (DECRETO MUNICIPAL 05- 2020) COVID- 19] Decreto 07/2020- 23 de março de 2020- estabelece novas medidas preventivas face o agravamento da Situação de Emergência já decretada no âmbito deste município (decreto municipal 05- 2020), para o enfrentamento da crise emergencial de saúde pública de repercussão internacional, decorrente da expansão do Covid- 19, conforme previsto na Lei Federal nº 13. 979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
[DECRETO 06/2020- 23 DE MARÇO DE 2020- LUTO OFICIAL OS DIAS 23 E 24 DE MARÇO DE 2020 EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RITA DA SILVA PONTES]
[DECRETO 05/2020 - 18 DE MARÇO DE 2020- O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SERTÃOZINHO DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS] O Prefeito Constitucional de Sertãozinho/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22 §8°, inciso II, da Constituição do Estado da Paraíba, em consonância com o artigo 75, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Sertãozinho/PB. Declaração situação de Emergência no Município de Sertãozinho/PB, diante do contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
[DECRETO 004/2020- 16 DE MARÇO DE 2020- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO- PB]
[DECRETO 003/2020- 30 DE JANEIRO DE 2020- DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE JANEIRO DE 2020 E LUTO OFICIAL OS DIAS 30 E 31 EM VIRTUDE DA MORTE DO SR. ANTÔNIO PEREIRA NUNES- EX SECRETÁRIO DESTE MUNICÍPIO]
[DECRETO 002/2020- 30 DE JANEIRO DE 2020- FICA AUTORIZADO A NOMEAÇÃO DOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS DE PROFESSOR B]
[DECRETO 09/2019- 28 DE AGOSTO DE 2019- LUTO OFICIAL O DIA 28 E 29 DE AGOSTO, PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL VIEIRA DA SILVA] O Prefeito Constitucional de Sertãozinho José de Sousa Machado, decreta Luto Oficial os dias 28 e 29 de agosto de 2019, em virtude do falecimento do Sr. Manoel Vieira da Silva.
[DECRETO 008/2019- 06 DE AGOSTO DE 2019- FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL O DIA 06 DE AGOSTO 2019- EM VIRTUDE DA MORTE DO SENHOR LEONARDO DE SENA MONTEIRO- SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO]
[DECRETO 003/2019- 01 DE MARÇO DE 2019]
[DECRETO 002/ 2019- PONTO FACULTATIVO]
