[LEI 386/2021- 15 DE MARÇO DE 2021- ATOS DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS- FUNDEB]
[LEI 385/2021- 09 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO À CÂMARA MUNICIPAL- PB- POR DÍVIDA CONTRAÍDA JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- SRFB]
[LEI 384/2021- 09 DE MARÇO DE 2021- ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS]
[Lei 383/2021- Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do município Sertãozinho/PB- 28 de janeiro de 2021]
[Lei 382/2021- Dispõe sobre o reajuste salarial no âmbito da administração pública Sertãozinho/PB- 28 de janeiro de 2021]
[Resultado Lei Aldir Blanc] A Secretaria de Educação e Cultura do Município de Sertãozinho, torna pública, nesta quinta-feira, 17, a lista do resultado dos projetos selecionados nos editais de premiação como parte das ações de execução com recursos da Lei Federal Aldir Blanc, nº 14.017/2020, para atender o setor cultural durante a crise causada pela pandemia de Covid-19.
[LEI 368/2020- 31 DE AGOSTO DE 2020- ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS]
[LEI 366/2020- 03 DE AGOSTO DE 2020- SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021]
[LEI 365/2020- Dispõe sobre a fixação do Subsídio mensal dos Secretários, Vereadores, Vice prefeito e Prefeito da cidade de Sertãozinho- PB, para o período de 1º janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.] LEI 365/2020- Dispõe sobre a fixação do Subsídio mensal dos Secretários, Vereadores, Vice prefeito e Prefeito da cidade de Sertãozinho- PB, para o período de 1º janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
[LEI 362/2020- 25 DE MARÇO DE 2020- ABERTURA DE CRÉDITOS]
[LEI 361/2020- REAJUSTE SALARIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO PB]
[LEI 360/2020- 27 DE JANEIRO DE 2020- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOAQUIM GABRIEL MARQUES]
[LEI 359/2020- 27 DE JANEIRO DE 2020- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PEDRO FERREIRA DA SILVA (PEDRO GAGO)]
[LEI 358/2020- 27 DE JANEIRO DE 2020- CONCEDE REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE SERTÃOZINHO- PB]
[LEI 357/2020- 27 DE JANEIRO DE 2020- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZIHO- PB]
[LEI 356/2020- 27 DE JANEIRO DE 2020- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE)]
