[LEI 361/2020- REAJUSTE SALARIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO PB]
[LEI 360/2020- 27 DE JANEIRO DE 2020- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOAQUIM GABRIEL MARQUES]
[LEI 359/2020- 27 DE JANEIRO DE 2020- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PEDRO FERREIRA DA SILVA (PEDRO GAGO)]
[LEI 358/2020- 27 DE JANEIRO DE 2020- CONCEDE REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE SERTÃOZINHO- PB]
[LEI 357/2020- 27 DE JANEIRO DE 2020- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZIHO- PB]
[LEI 356/2020- 27 DE JANEIRO DE 2020- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE)]
[EMENDA À LEI ORGÃNICA Nº 01/2020- 26 DE DEZEMBRO DE 2019]
[LEI 353/2019- 26 DE DEZEMBRO DE 2019- ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS]
[LEI 352/2019- 26 DE DEZEMBRO DE 2019- ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS]
[LEI 350/2019- 10 DE OUTUBRO DE 2019-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO]
[LEI 350/2019- 10 DE OUTUBRO DE 2019- CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO MANTENDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO- 10 DE OUTUBRO DE 2019]
[LEI 344/2019- 28 DE MAIO DE 2019- ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA]
[LEI 338/2019- 24 DE JANEIRO DE 2019]
[LEI 337/2019- 24 DE JANEIRO DE 2019]
[LEIS DO MUNICÍPIO- ANO DE REFERÊNCIA 2001] LEI 060/2001 LEI 061/2001 LEI 062/2001 LEI 063/2001 LEI 064/2001 LEI 065/2001 LEI 066/2001 LEI 067/2001 LEI 068/2001 LEI 069/2001 LEI 070/2001 LEI 072/2001 LEI 073/2001 LEI Nº 074/2001 LEI Nº 075/2001 LEI Nº 076/2001 LEI Nº 077/2001 LEI Nº 078/2001
[LEI 335/2018- 03 DE DEZEMBRO DE 2018]
