[LEI Nº 446/2023- 11 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB]

[LEI 450/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 22 DE MAIO DE 2023- Institui, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO no calendário oficial de datas e eventos do município de Sertãozinho/PB]

[LEI Nº 439/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TV- CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO/PB - 10 DE ABRIL DE 2023]

[LEI Nº 438/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB - 10 DE ABRIL DE 2023]

[LEI nº 448/2023 Atos do Poder Executivo- Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que específica e adota outras providências]

[LEI 445/2023- 20 DE ABRIL DE 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CRECHE VÂNIA MARIA DA CRUZ CARDOSO]

[LEI Nº 444/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 20 DE ABRIL DE 2023- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO PEREIRA NUNES]

[LEI Nº 441/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 10 DE ABRIL DE 2023- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE]

[LEI Nº 440/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 10 DE ABRIL DE 2023- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CERIZE BENEDITO DA SILVA]

[LEI Nº 437/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 03 DE ABRIL DE 2023- Institui O Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Sertãozinho- PB- Taça JOSÉ LEVINO DE SOUZA]

[LEI Nº 436/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 03 DE ABRIL DE 2023- Institui O Campeonato Municipal de Futsal de Sertãozinho- PB - Taça Lucas Victtor Xavier Cardoso]

[LEI Nº 435/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 03 DE ABRIL DE 2023- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE CULTURAL ZACARRIAS MAURICIO DE PONTES]

[LEI Nº 434/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 03 DE ABRIL DE 2023- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO POSTO DE SAÚDE DE LAGOA DE BAIXO]

[LEI Nº 443/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 19 DE ABRIL DE 2023- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB]

[LEI Nº 442/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 19 DE ABRIL DE 2023- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB]

[Lei 433/2023- Atos do Poder Executivo- Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências- 03 de abril de 2023]

[LEI Nº 432/2023- 17 DE FEVEREIRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB]

[LEI 431/2023- ATOS DO PODER LEGISLATIVO- 23 DE JANEIRO DE 2023- DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERTÃOZINHO/PB]

[LEI Nº 430/2023- 23 DE JANEIRO DE 2023- REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022]

[LEI Nº 429/2023- 23 DE JANEIRO DE 2023- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO]

[LEI Nº 427/2022- 12 DE DEZEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a denominação do Mercado Público de José Joaquim de Souza]

[LEI Nº 426/2022- 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023]

[Lei 421/2022- 05 de Setembro de 2022- Atos do Poder Executivo]

[Lei 420/2022- 25 de agosto de 2022- Dispõe sobre denominação de logradouro público]

[Lei nº 424/2022- 19 de setembro de 2022- Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências]

[Lei Municipal nº 423/2022- 19 de setembro de 2022- Dispõe sobre o Programa Ensino Integral- PEI para as escolas públicas que irão funcionar com jornada ampliada na rede municipal de Sertãozinho/PB]

[Lei nº 422/2022- 05 de Setembro de 2022- Dispõe sobre denominação de logradouro público de SEVERINO BRASILIANO DE ANANIAS]

[Lei nº 422/2022- 05 de Setembro de 2022- Dispõe sobre denominação de logradouro público de SEVERINO BRASILIANO DE ANANIAS]

[Lei nº 419/2022- 22 de julho de 2022- Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias]

[Lei nº 418/2022- 22 de julho de 2022- Dispões sobrea a Criação da Gratificação Fixa em Face da Prestação de Serviços Extraordinário- GRAFE aos Conselheiros Tutelar]