[Lei nº 415/2022- 06 de junho de 2022- Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências- ATOS DO PODER EXECUTIVO]
[LEI 416/2022- LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA)- 26 DE JUNHO DE 2022]
[Lei n 417/2022- Sertãozinho/PB 28 de junho de 2022- Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município]
[Lei nº 417/2022- 28 de junho de 2022- Dispõe sobre o Reparcelamento e Parcelamento de Débitos do município com Instituto de Previdência de Sertãozinho]
[Lei 412/2022- 20 de abril de 2022- Dispõe sobre a denominação do Prédio Público Municipal da Academia da Saúde e dá outras providências]
[Lei 411/2022- 20 de abril de 2022- Dispõe sobre a denominação do Prédio Público Municipal do Centro de Referências da Assistência Social (CRAS) e dá outras providências]
[Lei nº 410/2022- 21 de março de 2022- Dispõe sobre a Emenda à Lei 394/2021 estabelecendo no Artigo 14 fontes de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS de Sertãozinho- PB]
[Lei nº 409/2022- 21 de março de 2022- Dispõe sobre o reajuste Salarial dos Servidores Públicos do quadro da Saúde do Município de Sertãozinho- PB]
[Lei nº 408/2022- 21 de março de 2022- Dispõe sobre o reajuste Salarial dos Servidores Públicos do quadro da Administração Geral do Município de Sertãozinho- PB]
[Lei nº 407/2022- Atos do Poder Executivo- 04 de março de 2022- Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público]
[Lei nº 406/2022- 21 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial do Magistério Público do Município de Sertãozinho/PB- Atos do Poder Executivo]
[Lei nº 404/2022- 21 de janeiro de 2022- Dispõe sobre o reajuste salarial no âmbito da administração pública do município de Sertãozinho- PB]
[Lei 403/2021- 29 de dezembro de 2021- Cria a função gratificada de agente de contratação e pregoeiro para atender a exigência da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos]
[Lei 402/2021- 29 de dezembro de 2021- Dispõe sobre a reestruturação do IPMS e dá outras providências]
[Código Tributário Municipal 2021- 03 de novembro de 2021- Lei Complementar n° 397/2021 - Institui o Novo Código Tributário Municipal de Sertãozinho e determina outras providências]
[LEI 390/2021- LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA)- 05 DE JULHO DE 2021]
[Decreto nº 014-A/2021- 01 de outubro de 2021- Regulamenta em âmbito municipal a aplicação do saldo remanescente da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020- alterada pela Lei 14.140/2021 que estende a prorrogação do Auxílio Emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura]
[Lei nº 399/2021- 16 de novembro de 2021- Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Sertãozinho/PB]
[Lei 398/2021- 09 de novembro de 2021- Altera a Lei nº 114/2005 de 16 de maio de 2005 e dá outras providências]
[RESULTADO FINAL EDITAL Nº 03/2021 - Lei Aldir Blanc Fase II PRÊMIO SR. BIBI DO BOI DE REIS DE TODAS AS ARTES- 09 de novembro de 2021] Obs: Imagem em destaque com o nome "Lei Aldir Blanc", em preto e branco retirada da plataforma Google imagem.
[Lei 395/2021- Dispõe sobre a criação do Cargo de Cuidador Escolar no âmbito da educação municipal de Sertãozinho/PB e dá outras providências]
[Lei 394/2021- 15 de setembro de 2021- Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável- CMDRS- Sertãozinho- PB]
[Lei Aldir Blanc - Fase II Edital nº 03/2021] 
Link para o formulário de inscrição Lei Aldir Blanc - Fase II Edital 03/2021 PRÊMIO SR. BIBI DO BOI DE REIS DE TODAS AS ARTES: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScwjNWdegJVQ1mnpqBkT8DTUuzxU6HnQ_WgxCi0asEgoe9_IQ/viewform?usp=sf_link
[LINK DE ACESSO AO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO LEI ALDIR BLANC FASE II EDITAL 03/2021 PRÊMIO SR. BIBI DO BOI DE REIS DE TODAS AS ARTES] Aos interessados em participar do PRÊMIO SR. BIBI DO BOI DE REIS DE TODAS AS ARTES, decorrente do EDITAL Nº 03/2021 Lei Aldir Blanc - II Fase, segue o Link de acesso: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScwjNWdegJVQ1mnpqBkT8DTUuzxU6HnQ_WgxCi0asEgoe9_IQ/viewform?usp=sf_link
[LEI MUNICIPAL Nº 391/2021- 30 DE AGOSTO DE 2021- Desafeta bens imóveis do município de Sertãozinho/PB e Autoriza o Poder Executivo municipal a permutá- los com pessoa jurídica de direito privado, com vistas à obtenção de terreno para complementação de terreno onde será construída uma Creche, e dá outras providências]
[Lei 393/2021- 30 de agosto de 2021- Dispõe sobre a criação do diploma "Aluno Nota Dez" para estudantes da rede de ensino do município de Sertãozinho/PB]
[Lei 392/2021- 30 de agosto de 2021- Dispõe sobre a premiação do "Professor Nota Dez" para professores da rede de ensino do município de Sertãozinho/PB]
