JOSÉ DE SOUZA MACHADO
Prefeito(a)
José de Sousa Machado (Antônio der Eloi), nascido em: 03/10/1963, filho de Eloi Machado da Silva e Darci de Sousa Machado. Pai de 05 filhos (as): Daniel, Diogo, Carol, Eloi Paulo e Darci Vitória, 01 neto: Enzo Daniel. Possui vasta experiência no comercio, sendo empresário de sucesso no [...]
GERALDO VIEIRA DA SILVA
Vice-prefeito(a)
Geraldo Vieira nascido em: 26/12/1944, filho de Pedro Vieira da Silva e Maria de Lourdes Pereira. Casado com Tereza Vieira da Silva, pai de 05 filhos (as): Maria Aparecida, Vilma, Maria Madalena, Maria Sueli e Alécio, 06 netos (as) e um bisneto. Possui vasta experiência na política sendo ver [...]
PRESIDENTE
RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS , Nº 103 - CENTRO - CEP: 58.268-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07H ÀS 13H
(83) 9.9166-1750
sertaozinhoipms@hotmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA JOSÉ SOARES DE SENA - CENTRO - CEP: 58.268-000
SEGUNDA A SEXTA: 08H ÀS 11H / 13H ÀS 17H
(83) 9.9350-9560
gilsonmarinho1969@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA DIRSON ANDRADE , Nº 103 - CENTRO - CEP: 58.268-000
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(83) 9.9350-9560
gilsonmarinho1969@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, , Nº 240 - CENTRO - CEP: 58.268-000
SEGUNDA-FEIRA A SEXTA- FEIRA DAS 08H00MIN ÀS 13H00MIN
(83) 9.9379-1555
secretariadeagricultura2025@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, , Nº 240 - CENTRO - CEP: 58.268-000
SEGUNDA-FEIRA A SEXTA- FEIRA DAS 08H00MIN ÀS 13H00MIN
(83) 9.9379-1555
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SECRETÁRIO(A)
RUA DIRSON ANDRADE , Nº 103 - CENTRO - CEP: 58.268-000
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(83) 9.8862-9944
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RUA DIRSON ANDRADE , Nº 103 - CENTRO - CEP: 58.268-000
SEGUNDA A SEXTA: 08H ÀS 11H / 13H ÀS 17H
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SECRETÁRIO(A)
JOÃO DE FREITAS MOUZINHO - CENTRO - CEP: 58.268-000
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RUA DIRSON ANDRADE , Nº 103 - CENTRO - CEP: 58.268-000
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RUA DIRSON ANDRADE , Nº 103 - CENTRO - CEP: 58.268-000
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SECRETÁRIO(A)
RUA DIRSON ANDRADE , Nº 103 - CENTRO - CEP: 58.268-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
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Ao Secretário de Governo cabe avaliar tudo o que chega e estabelecer o caminho a ser trilhado, organizando o fluxo processual para que as principais demandas sejam analisadas com prioridade, servindo de ponte entre os Procuradores e os demais servidores, repassando as orientações e posicionamentos atualizados.
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Josenildo Francisco, possui curso superior em Letras. Funcionário público no quadro efetivo da Prefeitura de Sertãozinho. A Secretaria Municipal de Transporte tem como atribuições gerenciar e fiscalizar a execução das modalidades do transporte público de passageiros no Município; gerenciar e fiscalizar o trânsito, realizando a sinalização; realizar o gerenciamento e a manutenção da frota municipal.
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LEI Nº 483/2024- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 21 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO- PB
Lei Orçamentária nº 481/2024- Atos do Poder Executivo- 11 de novembro de 2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ [...]
LEI PNAB EM SERTÃOZINHO- 2024- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- 13 DE NOVEMBRO DE 2024
LEI Nº 478/2024 ATOS DO PODER EXECUTIVO- 10 de julho de 2024- Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências
Lei 470/2024- Atos do Poder Executivo-22 de janeiro de 2024
Lei 340/2019- Atos do Poder Executivo-25 de fevereiro de 2019
[LEI Nº 467/2023- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ATOS PODER EXECUTIVO- 20 DE DEZEMBRO DE 2023]
[LEI 467/ 2023- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e adota outras providências- 20 de dezembro de 2023]
[LEI Nº 466/2023- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB INSTITUIDO PELA PORTARIA GM-MS 960, D [...]
[LEI Nº 465/2023- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS ABRANGIDOS PELA SIMBOLOGIA AXD, CLASSE IV E MÉDICO, SIMBOLOGIA EPS, CLASSE VI, 20 DE DEZEMBRO DE 2023] < [...]
[LEI PAULO GUSTAVO- SERTÃOZINHO/PB- 2023- RESULTADO FINAL DOS EDITAIS 01 E 02- 14 DE NOVEMBRO DE 2023]
[LEI 463/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 131/2005, DA LEI Nº 195/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- 25 DE OUTUBRO DE 2023]
[LEI 462/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMÍLIAR DE SERTÃOZINHO- 20 DE OUTUBRO DE 2023]
[LEI 461/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS 20 DE OUTUBRO DE 2023]
[LEI 460/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- INSTITUI O TROFÉU DE DESTAQUE DA PARTIDA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE SERTÃOZINHO/PB- JOSÉ JONATHAN SOARES DA SILVA- 1 [...]
[LEI PAULO GUSTAVO- SERTÃOZINHO- PB-2023- RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS 01 E 02- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 08 DE NOVEMBRO DE 2023]
[LEI Nº 459/2023- Abertura de créditos adicionais para o fim que específica- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 15 DE SETEMBRO DE 2023]
[LEI Nº 458/2023- DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.434 AGOSTO DE 2 [...]
[EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DEMAIS ÁREAS Nº 02/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI [...]
[EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AUDIOVISUAL Nº 01/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PA [...]
[Lei 456/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 08 de setembro de 2023- Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente e adota outras providencias]
[LEI Nº 455/2023- 23 DE AGOSTO DE 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em [...]
[LEI 453/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 22 DE JUNHO DE 2023 Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Sertãozinho/PB- "A Tradicional Festa de São Ped [...]
[Lei 452/2023- Atos do Poder Executivo- Conceder Título de Cidadão Sertãozinhense ao Governador JOÃO AZEVEDO LINS FILHO- Sertãozinho/PB - 06 de junho de 2023]
[Lei 451/2023- Atos do Poder Executivo- Conceder Título de Cidadão Sertãozinhense ao Deputado Estadual SEBASTIÃO TIÃO GOMES PEREIRA- Sertãozinho- PB - 06 de junho de 2023] < [...]
DECRETO Nº 32/2024- ATOS DO EXECUTIVO- 31 DE OUTUBRO DE 2024- DECRETA LUTO OFICIAL OS DIA 31 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 30/2024- ATOS DO PODER EXECUTIVO- Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro e 1º de novembro de 2024, e dá outras provid [...]
DECRETO Nº 29/2024, de 16 de outubro de 2024- ATOS DO PODER EXECUTIVO- Dispõe sobre a equipe de Transição do Cargo de Prefeito Eleito, que será empossado em janeiro de 2025- [...]
DECRETO Nº 25/2024- ATOS DO PODER EXECUTIVO- GERALDO FERREIRA DE MACÊDO- 09 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 23/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- 30 DE JULHO [...]
DECRETO Nº 21/2024- GAPRE/PMS- ATOS DO PODER EXECUTIVO- HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVI [...]
DECRETO Nº 04-2024- 20 DE FEVEREIRO DE 2024- DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2024- EM VITUDE DO FALECIMENTO DO SRº WILLIAMS CAMPELO SILVESTRE DA SILVA
[DECRETO Nº 0037/2023- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 21 DE DEZEMBRO DE 2023]
[DECRETO Nº 01/2024- ATOS DO PODER EXECUTIVO- DECRETA LUTO OFICIAL POR (03) TR^S DIAS E PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE JANEIRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SRº MARCOS PAULINO CAB [...]
[DECRETO Nº 34/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 04 DE DEZEMBRO DE 2023- DECRETA LUTO OFICIAL POR (03) TRÊS DIAS E PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FAL [...]
[DECRETO Nº 28/2023 - ATOS DO PODER EXECUTIVO- CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA- 24 DE OUTUBRO DE 2023]
[DECRETO Nº 27/2023 - ATOS DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMED)- 24 DE OUTUBRO DE 2023]
[DECRETO Nº 30/2023, de 01 de novembro de 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- Decreta Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2023 nas repartições públicas municipais, e dá out [...]
[DECRETO Nº 26/2023, de 09 de outubro de 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2023 nas repartições públicas municipais, e dá outras [...]
[Decreto nº 0023/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- 21 DE SETEMBRO DE 2023]
[DECRETO Nº 0019/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- EM 17 DE AGOSTO DE 2023- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]
[DECRETO Nº 22, DE 31 DE AGOSTO DE 2023- Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho e sobre a participação para provimento cargo e/ou função de diretor (a) [...]
[DECRETO Nº 000020/23- ATOS DO PODER EXECUTIVO 18 DE AGOSTO DE 2023- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR]
[DECRETO Nº 21/2023 DE 29 de agosto de 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- Determina a paralisação das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de ag [...]
[DECRETO Nº 18/2023- 28 DE JULHO DE 2023- DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 31 JULHO E 01 DE AGOSTO DE 2023- EM VIRTUDE DA MORTE DO SRº JOÃO FRANCELINO DA SILVA (2)]
[DECRETO Nº 17/2023- 28 DE JULHO DE 2023- DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 28 E 29 JULHO DE 2023- EM VIRTUDE DA MORTE DA SRª MARIA FERNANDES DOS SANTOS]
[DECRETO Nº 15/2023- 21 DE JULHO DE 2023- ESTABELECE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO- PB- NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA S [...]
[DECRETO Nº 13/2023- DE 20 DE JUNHO DE 2023- DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 A 30 DE JUNHO DE 2023]
[DECRETO Nº 000014/23 de 20 de junho de 2023- Abre crédito adicional Suplementar- Atos do Poder Executivo]
[DECRETO Nº 000014/23 de 20 de junho de 2023- Abre crédito adicional Suplementar- Atos do Poder Executivo]
[DECRETO/PORTARIA/ATO Nº 12-2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERTÃOZINHO/PB DE 15 DE JUNHO DE 2023]
[DECRETO Nº 11/2023 - ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 14 E 15 DE JUNHO DE 2023 EM VIRTUDE DA MORTE DA SENHORA ISAURA FARIAS DA COSTA MÃE DA EX- Secretária de [...]
[Decreto nº 10/2023- 05 de junho de 2023- Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 09 de junho de 2023]
[Decreto nº 08/2023- Atos do Poder Executivo- Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 que dispõe sobre licitações na Administração Pública em Sertãozi [...]
[DECRETO Nº 09/2023- 05 DE ABRIL DE 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI N [...]
Portaria nº 167/2024- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 16 de outubro de 2024 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 29/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE [...]
[PORTARIA Nº 150/2023- ATOS PODER EXECUTIVO- 07 DE DEZEMBRO DE 2023]
[PORTARIA Nº 149/2023- ATOS PODER EXECUTIVO- 04 DE DEZEMBRO DE 2023]
[PORTARIA Nº 148/2023- ATOS PODER EXECUTIVO- 04 DE DEZEMBRO DE 2023]
[PORTARIA Nº 147/2023- ATOS PODER EXECUTIVO- 04 DE DEZEMBRO DE 2023]
[PORTARIA Nº 146/2023- ATOS PODER EXECUTIVO- 01 DE DEZEMBRO DE 2023]
[PORTARIA Nº 145/2023- ATOS PODER EXECUTIVO- 01 DE DEZEMBRO DE 2023]
[PORTARIA Nº 131-1/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 15 DE SETEMBRO DE 2023]
[Portaria nº 12/2023- ATOS DO IPMS- em, 25 de Setembro de 2023]
[PORTARIA Nº 141/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 31 DE OUTUBRO DE 2023]
[PORTARIA Nº 140/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA- 24 DE OUTUBRO DE 2023]
[PORTARIA Nº 139/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED EXTRA [...]
[PORTARIA Nº 138/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 20 DE OUTUBRO DE 2023]
[PORTARIA Nº 137/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 20 DE OUTUBRO DE 2023]
[PORTARIA Nº 136/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 20 DE OUTUBRO DE 2023]
[PORTARIA Nº 134/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 03 DE OUTUBRO DE 2023]
[PORTARIA Nº 132/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 02 DE OUTUBRO DE 2023]
[Portaria nº 135/2023- Atos do Poder Executivo- 20 de outubro de 2023]
[PORTARIA Nº 130/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 01 DE SETEMBRO DE 2023]
[PORTARIA Nº 015/2023- ATOS DO PODER LEGISLATIVO- 01 DE SETEMBRO DE 2023]
[PORTARIA Nº 133/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 02 DE OUTUBRO DE 2023]
[PORTARIA Nº 131/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 01 DE SETEMBRO DE 2023]
[Portaria nº 131-H/2023- Atos do Poder Executivo- 01 de outubro de 2023]
[Portaria nº 131-C/2023- Atos do Poder Executivo- 01 de outubro de 2023]
